ANEEL Aprova Regulamentação para Energia Solar Fotovoltaica

A Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica – aprovou na última terça-feira (17 de Abril de 2012) uma nova Resolução Normativa, criando a regulamentação necessária para que os consumidores de energia elétrica possam ser também geradores de energia.

Inicia-se assim, a era da Micro e Mini Geração Distribuída no Brasil. Aos consumidores de eletricidade é permitido gerar parte ou todo o potencial elétrico que consomem, utilizando geradores que trabalham junto com a rede de distribuição, em regime de troca de energia.

Foi estipulado o tipo e a potência máxima dos geradores, que podem ser hidráulicos (micro hidrelétricas), eólicos (micro aerogeradores) e solares (fotovoltaicos). A potência máxima é de acordo à classificação do sistema de geração: para Micro Geração os geradores terão potência de até 100 kWp (quilowatts pico); para Mini Geração serão os sistemas com potência superior a 100 kWp, mas inferior a 1 MWp (megawatt pico – 1.000 quilowatts). Acima de 1MWp já se classifica como usina, a exemplo da primeira usina fotovoltaica do Brasil: a MPX Tauá, do grupo EBX que pertence ao empresário Eike Batista.

A tecnologia que mais se aplica à Micro e Mini Geração Distribuída é, claro, a Energia Solar Fotovoltaica. A disponibilidade da radiação solar é muito maior, em todas as regiões, que a disponibilidade de ventos com boa velocidade, ou de rios que possam ser represados. Desta forma teremos um grande crescimento no mercado de Micro e Mini Geração no país, principalmente nas grandes cidades, aproveitando as áreas dos telhados, até então ociosas.

Os sistemas fotovoltaicos só geram eletricidade durante as horas de sol; o maior consumo residencial acontece depois das horas de sol. A regulamentação vem justamente resolver esse problema. Durante o período de geração, os Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede injetam potencial elétrico na rede de distribuição (fazendo o “relógio de luz” girar ao contrário), criando “créditos energéticos” que podem ser ‘resgatados’ nos períodos de pouca ou nenhuma insolação (inclusive à noite).

O sistema de “troca de energia” entre consumidor e distribuidora de eletricidade não prevê a compra de energia; mas sim o armazenamento dos créditos energéticos, por um período de até 3 anos. Ou seja, o foco da regulamentação não é a criação de micro usinas de venda de energia elétrica (como aconteceu em vários países, principalmente na Europa), mas a possibilidade do consumidor ser também gerador da sua própria energia (como acontece nos Estados Unidos). Ainda assim, devida à altíssima disponibilidade solar, algumas localidades (vários estados inteiros inclusive) no Brasil se beneficiarão financeiramente de Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede, por conta dos valores da energia elétrica praticado pelas distribuidoras locais (devido, principalmente, às dificuldades de levar a sua rede em tais localidades).

Esta regulamentação é uma grande conquista do Brasil, que caminha para a eficiência energética, modernização da sua matriz energética e, principalmente, preocupação com os grandes impactos ambientais causados pela geração de eletricidade em larga escala.

 Parabéns Brasil, estamos nos modernizando, limpando nosso meio ambiente e ainda economizando!

 

 

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29 respostas a ANEEL Aprova Regulamentação para Energia Solar Fotovoltaica

  1. marinilson disse:

    Alguem sabe mais informações sobre o assunto???

  2. O que você quer saber, Marinilson?
    Pode perguntar aqui, que responderemos. Veja os outros artigos que contém maiores informações sobre a energia solar fotovoltaica e suas aplicações.

  3. Zé astos disse:

    Estou parcialmente, quase completamente descrente desta regulamentação!
    Queremos um país monopolista?… ou desejamos um país liberalista no que diz respeito à energia?
    Esta solução, que eu tenha conhecimento só acontece nos USA(estados unidos da america)!!!
    Na Europa já existem algumas cidades (principalmente na europa ocidental) que já estão parcialmente cobertas pelas micro usinas fotovoltaicas, algo que poderia acontecer no Brasil, devido à imensa luz solar que disfrutamos.
    Infelizmente todos nós esperamos que não sejam só créditos, mas também a venda de energia elétrica á rede, porque fazer um investimento baseado sómente em créditos energéticos não é lá muito fácil, embora pareça uma tarefa relativamente simples, mas devido ao alto custo de instalação e manutenção de paineis fotovoltaicos aqui no Brasil(por agora???), é muito difícil calcular a dimensão para um projeto de uma migro central fotovoltaica sómente baseada numa troca de energia.

    Com uma saudação,
    Zé Bastos

  4. Lorena disse:

    Poderiam me enviar uma cópia desta nova Resolução Normativa?

  5. Arquimedes disse:

    Como podemos calcular a potencia que pode ser gerada através de um sistema fotovoltaico? moro no nordeste e como é sabido de todos, o potencial solar aqui é muito generoso, o telhado de minha casa por exemplo deve ter uma área aproximada de 120m². Como posso saber o quanto de energia posso produzir com essa área? Próximo passo como transformar isso em uma cotação para verificar a viabilidade? Agradeço a todos.

    • Olá Sr. Arquimedes…
      Antes de iniciar a resposta à sua pergunta, preciso esclarecer que a Resolução Normativa 482 de 17 de Abril de 2012, que define as diretrizes para a adoção da microgeração distribuída não visa a ‘comercialização’ da energia. Essa resolução não prevê o pagamento pela energia gerada, por isso o seu sistema fotovoltaico conectado à rede deve ser calculado de acordo ao seu consumo energético.

      Para simplificar o processo de cálculo, podemos estimar o seu potencial de produção de energia elétrica da seguinte forma:

      1 – Calcular a quantidade de módulos fotovoltaicos que podem ser instalados em seu espaço;
      2 – Analisar as perdas por sombreamento e temperatura do arranjo fotovoltaico (possivelmente) instalado;
      3 – Calcular o potencial solar anual sobre a área onde o arranjo fotovoltaico será instalado (considerando: orientação, inclinação e sombreamento);
      4 – Multiplicar o resultado do item 3 pela potência do arranjo fotovoltaico, já descontadas as possíveis perdas citadas no item 2;

      Temos um curso voltado justamente a essas análises, que é o curso para “Designer de Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede”.

      Veja mais informações sobre os cursos em:
      http://www.blue-sol.com/index.php/cursos

      Espero ter ajudado.

    • orimar neto disse:

      boa tarde li seu comentario e resolvi responder!
      para vc saber como medir a potencia que pode ser gerada em sua casa! vc tem que saber quantos paineis vai colocar, e a potencia produzida por cada painel. mede se asim. (E energia) medese em joiles apesar de que tambem pode se medir em calorias. para converter calorias em joiles deve usar se a formula: 1 caloria e = 4,18 joiles. (I Intencidade radiativa. dede se em W/M2 emitido pelo sol que e de 1000watts m2h (WATTS POR METRO QUADRADO)
      (S supreficie. mede se em metros quadrados m2 ( T tempo. na formula tem de ser posto em segundos. se e dado em horas, teremos que converte lo sabendo que 1 hora e = 3600 segundos (1 hr = 60 min, 1 min = 60 seg. no caso o tempo de sol na regiao que vc mora. nao sei se vc compriendeu a maneira de calcular E= I S T.

    • ERANDILSON disse:

      ONDE VOCE MORA NO NORDESTE DEPENDENDO DE ONDE FOR POSSO TE VISITAR E TE MAIORES INFORMAÇÕES .DILSONGUALBERTO@HOTMAIL.COM

  6. Prezados Senhores.

    Eu gostaria de saber com quem devo entrar em contato para homologar o projeto de geração de energia que será instalado na minha casa em breve. Minha intenção é me adequar ao regime de troca de energia.

    O projeto contempla uma produção de 5 KW/h com a utilização de Placas foto voltaicas e um gerador eólico vertical. O sistema será supervisionado por controladores inteligentes que irão sincronizar a energia gerada com rede da concessionária.

    Grupo EcoHHouse – http://www.ecohhouse.com.br

    Atenciosamente,
    João Barassal Neto

  7. Sr. João Barassal, entre em contato com sua distribuidora local de eletricidade.
    É a distribuidora quem ‘opera’ os SFCR.

  8. Raclenir Lopes disse:

    Prezado, bom dia.

    Gostaria de saber quais os trâmites legais que devo seguir para poder instalar um sistema de compensação de energia solar aqui na empresa onde trabalho. A empresa está montando alguns painéis solares para serem instalados e temos o desejo de instalar esse sistema o mais rápido possível. Gostaria de saber também, se existe no mercado algum software que calcule as principais variáveis envolvidas no cálculo da geração solar.

    Aguardo retorno.

    Atenciosamente,
    Raclenir Júnior.

  9. Daniel disse:

    Prezado Raclenir Lopes,
    A Blue-Sol realiza a instalação e implementação de micro usinas em prédios residenciais?
    Seria possível entrar em contato para obter detalhes de custos e possibilidade de parcerias com empresas interessadas em vender o excedente ?
    Obrigado.

    • Det disse:

      Jeff, The solar voltage coimng into your Outback looks too low. At 28.8volts it is barely achieving the absorbtion voltage that you need. Surely it would be better to series your panels up to say nominal 48 volts which would bring in about 60 volts in full sun. This would give the outback a bigger and better window for MPPT tracking. I believe this is all detailed in the comprehensive book that comes with an outback

  10. Olá Sr. Daniel…

    Entre em contato pelo e-mail: contato@blue-sol.com

    Então veremos as possibilidades para suas necessidades.

  11. Lucas disse:

    I will be taking the utltiiy companies meter out soon and tossing it in the road where it belongs. I had thought about the indian war dance and hitting it with a tomahawk BUT, i think that the electric company would have me arrested or say it’s worth $1000.00 or something like that.That is correct on the rubbing, mines bigger than yours LOL.Jeff

  12. gerson disse:

    minha casa consume 580 kwh mes como posso calçular o numero de placas solar e a potencia do inversor

  13. rosimario lima disse:

    ate q fim nossos politicós aprovaram um projeto para ajudar nosso planeta, e também a todos nós q usamos uma energia carissima, dessas concessionarias, graças a deus eu já gero minha própria energia a dois anos minha geração e pouca entre 400 e 500 kwh.por més, geração solar e eolica mas a eolica aqui e mais eficiente chega a gerar 18 horas por dia, a solar na poténcia maxima so gera entre 5 e 6 horas por dia isto em dias ensolarados,

    • orimar neto disse:

      boa tarde rosimario lima sou trabalhador da area em londres a 2 anos e fico feliz tambem de saber que nosso pais esta caminhando para o lado da energia limpa. os insentivos sao otimos para um pais que nao tinha nenhum insentivo fiscal, ou pelo nosso governo que so pensa em construir usinas hidreletricas por todo lado! realmente e uma vitoria do povo brasileiro! mas lhe digo uma coisa temos que lutar mais para termos a liberdade de qualquer impresario brasileiro ter a pocibilidade de contruir usinas solares e poder beneficiar destas como um negocio qualquer. coloquei aqui neste site um exemplo portugues, aliaz governo portugues e os insentivos do governo! como a venda de energia para a rede publica etc. da uma olhadinha se vc estiver interesado na materia. abracos e vitoria do povo.

  14. rosimario lima disse:

    ola sr. gerson vc poderar entrar em contatos com os vendedores de placas solares q eles fasem todos os cauculos paro senhor, se preferir entre no mercado livre la vc encontra sistemas completos,

  15. orimar neto disse:

    gostaria de saber ate quando os intereses publicos vao ser preservados. como no decreto foi dito que nao vai ser compro a energia produzida pelo particular produtor de energia fotovoltaico! Isso para mim e proteger grandes intereses publicos para nao gerar um grande investimentos de privados na area focando em pequenas e medias usinas solares, vergonha para nosso pais, mais com certesa um avanco para um pais que anda em passos de lesma em questao de tecnologia e desenvolvimento em energia limpa. sou tecnico de energia solar fotovoltaico trabalho e moro em london e tenho conhecimento de leis de paises como portugal e espanha que estao se destacando no mundo com a ENERGIA SOLAR E EOLICA, por exemplo em portugal pagam em dinheiro e nao credito 0.40 euro por 1 kwh descarregado na rede publica para mini producao ate 3.68 euros. Agora digo como tecnico da area uma pessoa que instala em sua casa um sistema digamos 8 KWH E COM UM BOM SISTEMA DE AMARZENAMENTO ele nao precisara de consumir energia da red publica, agora pergunto1 esta lei foi feita para quem? primeiro poara beneficiar quem? o privado ou as instituicoes publicas? mesmo com essas criticas aqui colocadas, fico feliz de saber que o avanco esta por vim, porque minha intencao e voltar para meu pais e investir na area de usina solar fotovoltaica, mas com esses insentivos pouco da para conviar!
    ASS: Orimar Neto

  16. orimar neto disse:

    A regulamentação fotovoltaica de microprodução

    A legislação portuguesa promove a construção de pequenas instalações fotovoltaicas, mediante o Decreto-lei 118-A/2010 de 25 de Outubro de 2010.

    La nueva normativa modifica el Decreto Ley 363/2007 y el Decreto Ley 312/2001, y regula la producción de electricidad y/o calor mediante instalaciones de pequeña potencia que utilizan fuentes de energía renovables hasta una potencia máxima de conexión mono o trifásica de 5,75kW (o trifásicas hasta 11,04kW, en el caso de un condominio, grupo de 6 o más apartamentos con instalaciones de servicios comunes).
    Instalações de microprodução

    Segundo o DL 118-A/2010 podem ser produtores de electricidade mediante instalações de microprodução as entidades que cumpram os seguintes requisitos:
    Dispor de uma instalação eléctrica com consumo de energia e ser titular de um contrato de compra e venda de energia eléctrica em baixa tensão celebrado com uma companhia de electricidade.
    Instalar o sistema de microprodução no mesmo lugar destinado a ser o ponto de consumo.
    Assegurar que a potência da unidade de microprodução não seja superior a 50% da potência contratada de consumo. Excepto no caso de um condomínio com 6 ou mais fracções, em cujo caso não será necessária esta condição.
    O acesso à actividade de microprodução está sujeito ao registo e subsequente obtenção do “certificado de exploração” para a instalação.
    Acesso ao regime bonificado

    Para aceder ao regime bonificado, uma instalação fotovoltaica de microprodução tem que cumprir os seguintes requisitos:
    A potência de ligação da unidade de microprodução não pode ser superior a 3,68 kW ou no caso das zonas de circulação em edifícios de uso colectivo, a 11,04 kW.
    A unidade de microprodução tem que utilizar uma das seguintes fontes de energia: solar, eólica, hídrica, co-geração com biomassa, pilhas de combustível com base em hidrogénio ou co-geração não renovável.
    O local de consumo associado à instalação de microprodução tem que dispor de colectores solares térmicos com um mínimo de 2 m² de área útil ou uma caldeira de biomassa com uma produção anual de energia térmica equivalente.
    As instalações fotovoltaicas que não cumpram os anteriores pontos passarão a estar sob o regime geral.
    Tarifa aplicável ao Regime Bonificado

    A partir do momento em que a instalação começar a fornecer energia eléctrica à rede pública, o produtor receberá a tarifa vigente, em função da data de emissão do “certificado de exploração”. A instalação ao abrigo deste regime receberá tarifa bonificada durante 15 anos, em 2 períodos, o primeiro de 8 anos e o segundo de 7 anos.

    A tarifa estabelecida, aplicável a cada um destes dois períodos, será de 0,40€/kWh e 0,24€/kWh, respectivamente. Ambas as tarifas irão sendo reduzidas anualmente em 0,02€/kWh e esta redução será reflectida na tarifa atribuída às instalações, em função do momento em que forem registadas, considerando como ponto de início do primeiro período o momento de entrada em vigor desta nova regulamentação. Assim, as instalações registadas no primeiro ano do período indicado acima obterão as tarifas de 0,40€/kWh durante os 8 primeiros anos de vida da instalação e 0,24€/kWh durante os 7 anos seguintes. As registadas durante o segundo ano receberão 0,38€/kWh e 0,22€/kWh na forma indicada. As registadas durante o terceiro ano, 0,36€/kWh e 0,20€/kWh, e assim sucessivamente.

    No caso das instalações fotovoltaicas, o limite por quilowatt instalado para ter direito à tarifa bonificada está estabelecido num máximo de 2400 kWh/ano de electricidade vendida. Uma vez alcançado este limite, o excedente da electricidade gerada será pago segundo a tarifa aplicável ao regime geral.
    Quota máxima anual
    Isso que um insentivo para a evolucao do comercio e industria de equipamentos no ambito da Energia Solar
    Existe uma quota máxima anual de 25 MW de potência de ligação para o total das instalações de microprodução, independentemente da fonte de energia utilizada.
    Procedimento de legalização das instalações

    As instalações de microprodução fotovoltaica podem ser legalizadas através de um sistema electrónico SRM “Sistema de Registo de Microprodução” e mediante o pagamento de taxas de registo e inspecção.

  17. orimar neto disse:

    gostaria de saber porque meos comentarios estao ate hoje aguardando moderacao! rsrsr

    • Júlia Fontana disse:

      Olá, Orimar!

      Desculpe a demora, a Blue Sol estava em recesso de final de ano. Os comentários já estão todos liberados.

      Agradecemos o interesse.
      Feliz 2013!

  18. Sergio Amancio disse:

    Prezado Orimar,

    Por favor entre em contato conosco em São Paulo, Brasil, pelo fone +55 11 79403591.

    Grato.

    Sergio Amancio

  19. raueliton batista filho disse:

    tenho entesse de tirar um curso de corretor de enaergia solar. po onde começar abraço raul

  20. Carlos Barroso disse:

    Goastaria de saber se ja temos uma resolucao da Aneel para a geracao de energia por PV considerando como fonte geradora uma USINA, ou seja acima dos 1MW
    Muito obrigado

  21. Francisco disse:

    Srs. gostaria de saber se para a implantação de um sistema de energia solar em minha residência, existe uma taxa mensal que eu teria que pagar para acesso a rede ? Qual seria o valor dessa taxa ? Pois dependendo do valor inviabilizaria o projeto. Estou no Paraná. Obrigado

  22. joaobatistaleite disse:

    trabalho já quase vinte anos com montagem de sistemas fotovoltaicos, gostei muito de ver como as pessoas estão interessadas em saber sobre os nicrosistemas e pena que infelizmente as autoridades no Brasil parece não dar a mínima importancia trabalhei na secretaria de energia do estado continuo prestando serviço em uma estatal de grande porte no setor elétrico mais o descaso continua o mesmo ,pergunto qual e o gargalo para a energia solar fotovoltaico sera que falta sol

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